Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o advogado Victor Minervino Quintiere, especialista em Direito Penal. Ele vai explicar em quais situações a legislação brasileira enquadra o uso de rifas...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa judicial de...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7103, contra dispositivos da Lei 14.151/2021, com a redação...
Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro. Mas, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher seus representantes no Brasil. O...
Revista Justiça A consultora Jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. O programa recebe, ainda, especialistas...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30,...
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a União e o Município de São Paulo (SP) que encerra uma disputa judicial de...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que preveem medidas de incentivo à atividade mineradora, especialmente na...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o advogado Victor Minervino Quintiere, especialista em Direito Penal. Ele vai explicar em quais situações a legislação brasileira enquadra o uso de rifas...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é compatível com a Constituição Federal lei que instituiu piso salarial e jornada de trabalho de médicos, cirurgiões-dentistas e respectivos auxiliares....