O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, até o próximo dia 27/3, o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de...
Sexta (18) 21h – Repórter Justiça O tema da edição é bullying, atitudes praticadas repetidamente com o intuito de humilhar ou intimidar uma pessoa, das quais crianças e adolescentes são os...
Em evento online promovido, nesta sexta-feira (18), no âmbito do projeto SAE Talks, do Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, apresentou...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 188/2021, que alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida...
O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do...
Na segunda-feira (21), às 16h, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, promove a palestra “Biblioteconomia e ação”. No evento gratuito e aberto ao público, a bibliotecária Thalita Gama...
Sexta (18) 21h – Repórter Justiça O tema da edição é bullying, atitudes praticadas repetidamente com o intuito de humilhar ou intimidar uma pessoa, das quais crianças e adolescentes são os...
Em evento online promovido, nesta sexta-feira (18), no âmbito do projeto SAE Talks, do Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, apresentou...
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no...
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