04/03/2022
STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
Por maioria, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Supremo Tribunal Federal
04/03/2022
PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
04/03/2022
Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
04/03/2022
STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...
04/03/2022
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...
04/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....
04/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
04/03/2022
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...
04/03/2022
Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março
Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de...
04/03/2022
Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a interrupção do recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao...
04/03/2022
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
04/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
04/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)
Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...
04/03/2022
STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
04/03/2022
PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...