29/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29)
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte...
Supremo Tribunal Federal
29/06/2022
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal...
29/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (30)
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral...
29/06/2022
STF valida taxas pagas pelo setor de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos...
29/06/2022
Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29)...
29/06/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações...
29/06/2022
Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF é remetida à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da...
29/06/2022
Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso...
29/06/2022
Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação...
29/06/2022
Ministro Barroso mantém suspensão de pagamentos das dívidas de MG com União
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela...
29/06/2022
Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o...
29/06/2022
STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de...