29/06/2022
STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de...
Supremo Tribunal Federal
29/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29)
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck comenta a decisão da Suprema Corte...
29/06/2022
Ministro aposentado Celio Borja morre aos 93 anos, no Rio de Janeiro
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado...
29/06/2022
Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja
Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni...
29/06/2022
Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal...
29/06/2022
Mais uma notícia-crime sobre caso MEC é enviada à PGR pela ministra Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (28) mais uma notícia-crime...
29/06/2022
Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar...
29/06/2022
Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29)...
29/06/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações...
29/06/2022
Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF é remetida à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da...
29/06/2022
Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso...
29/06/2022
Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação...