Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo...
A solenidade ocorreu na última segunda (16), no Teatro Amazonas O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador José Dantas de Góes, representou...
Conselheiro Mario de Mello vai presidir a Corte de Contas no biênio 2020/2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, prestigiou na segunda-feira (16) a...
Mestre em ciência política e com mais 40 anos de vida pública – 30 deles dedicados ao Amazonas -, o conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, de 60 anos, assumiu, na...
O magistrado foi um dos professores convidados do Curso “Direitos Humanos na Contemporaneidade”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O juiz de Direito Rosivaldo Toscano Jr., do Tribunal de Justiça do...
A afetividade, como valor jurídico, tem sido muito aplicada pelos Tribunais Superiores do País. O afeto é um elemento “silencioso” com profunda influência na construção da personalidade de um indivíduo, conforme...
Maior isonomia no julgamento de processos similares é um dos benefícios resultantes da adoção da nova funcionalidade disponível no SAJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a utilizar nesta...
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, participou do “XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, evento no qual as Metas Nacionais foram divulgadas oficialmente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as...
Poder Judiciário do Amazonas conquistou o “Selo Prata” no “Prêmio CNJ de Qualidade” que evidenciou os tribunais brasileiros que mais se destacaram na gestão e no planejamento de suas atividades. O...
O Prêmio CNJ de Qualidade foi divulgado na noite desta segunda-feira (25) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi destaque no Prêmio do Conselho Nacional de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediou na última quinta (7) e sexta (8), o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o...
Veja fotos do I CITC, AQUI. Conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam desde a última segunda-feira (11) do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas,...
Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos que não integram seu quadro de associados. Por unanimidade de votos...
Em Manaus, o vice-presidente do STF, Ministro Luiz Fux, recebeu o título de Cidadão do Amazonas e participou de outras atividades. Os desembargadores Ari Jorge Moutinho da Costa e Maria do...