19/04/2022
Justiça prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Funai até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública
terra indigena
terra indigena – Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.