05/04/2022
Supremo valida leis estaduais que atribuem poderes às Defensorias Públicas
O entendimento é que os defensores exercem uma função essencial à Justiça e à democracia e constitui uma expressão do princípio da isonomia
Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado. Está localizado a sudeste da Região Norte e tem como limites Goiás a sul, Mato Grosso a oeste e sudoeste, Pará a oeste e noroeste, Maranhão a norte, nordeste e leste, Piauí a leste e Bahia a leste e sudeste.
O entendimento é que os defensores exercem uma função essencial à Justiça e à democracia e constitui uma expressão do princípio da isonomia
Deusino Silva e Juarez Medeiros mataram Kaick Bruno Souza Santos a pauladas e depois ocultaram o corpo da vítima em um poço