TRF1 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os impetrantes alegaram que os fatos ocorridos durante a construção do Estádio Nacional de Brasília teriam sido classificados como corrupção e lavagem de dinheiro
O processo foi uma tentativa de evitar que o público fosse enganado com um cartaz de clínica e uma especialidade que o autor não detinha
O acidente nuclear aconteceu em Goiás, em1987, com o manuseio de um aparelho de radioterapia, que liberou Césio-137 e contaminou centenas de pessoas
O Programa Revalida é o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira
Quanto à remuneração e à contagem de tempo de serviço da requerente, o magistrado decidiu pela suspensão
Da Agência do TRF1 JENIPAPO DOS VIEIRAS – Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a liminar e concedeu a ordem...
Da assessoria do TRF1 Em apelação de relatoria do desembargador federal Wilson Alves de Souza, a 1ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a sentença que julgou...
Não se aplica contribuição previdenciária sobre as verbas recebidas nos dias que antecedem o auxílio-doença, auxílio-acidente e aviso prévio indenizado
O STF fixou a tese de que no âmbito da Previdência Social, não há previsão legal do direito à ‘desaposentação’
Na etapa Avançada I, como é classificada, o prazo atendimento presencial ao público será de 5 horas diárias, das 10h às 15h
Segundo a Portaria Presidencial 12/2022, na quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, o expediente terá início às 14h