02/03/2022
Sentença do TJSP determina a retirada de macarrão ‘sem glúten’ do mercado
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.
02/03/2022
Homem que possuía 110 aves em cativeiro é condenado em 2ª instância em São Paulo
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos
02/03/2022
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha será indenizada
Relator frisou que as apelantes usaram a relação empregatícia para discriminar, inferiorizar e menosprezar a funcionária e sua filha