Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, projeto se estenderá às comarcas do interior em 2024. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher...
O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São Jorge e vitimou Heraldo Oliveira da Costa. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca...
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrem somente no âmbito da respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará...
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido...
Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. A Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam, em parceria com a Escola Superior da...
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para favorecer a ressocialização de jovens infratores e apresenta algumas das ações realizadas pela Vara de Execução...
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta a cobrança pelo Município de Manaus de tributo sobre o valor total do preço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus foram acusados a 12 de anos prisão, cada. A 1.ª Vara da Comarca de Maués...
Na sessão houve sustentação oral no processo e julgamento foi suspenso após pedido de vista. Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta terça-feira (17/10) sessão ordinária...
A sentença definiu prazos para que o Município de Manaus identifique e notifique os ocupantes irregulares da área sobre o teor da sentença, a fim de que eles realizem saída voluntária...
Neste ano, até a primeira quinzena do outro, 86 pessoas que figuram como parte requerida em processos foram encaminhadas para o “Curso de Conscientização Ambiental”. A Vara Especializada do Meio...
Atividade foi destinada a aproximadamente 200 crianças e adolescentes residentes na comunidade ribeirinha Vila de Acanauí. O Juizado da Infância e da Juventude da Vara Única da Comarca de Japurá...
A mudança temporária da sede da CGJ tem a finalidade de facilitar o acesso da população do Alto Solimões aos serviços do Judiciário, fortalecendo o papel social desempenhado pela Justiça. ...
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e com o evento a Esmam homenageia in memoriam o desembargador Aristóteles Thury. A Escola Superior...
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada essencial pelo colegiado para apuração dos fatos A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...