Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...
Crime ocorreu em 2017, na zona rural do Município, envolvendo organização criminosa denominada “Piratas do rio”, segundo denúncia do MP. Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Coari condenou o...
Iniciativa do “1.º Juizado Maria da Penha”, do TJAM, a atividade integrou a programação multidisciplinar organizada para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Com seu...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 17 a 24/08. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o...
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para...
Além do presidente do TJAM, a solenidade também contou com a presença do juiz Alexandre Novaes, coordenador do Programa Justiça Itinerante, do TJAM. O presidente do Tribunal de...
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação que devemos combater”. A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 1.ª...
Violência contra a mulher não é dissociada da temática da infância e juventude, diz magistrada, que defende: “órgãos precisam trabalhar de forma integrada e ter olhar sensível às duas áreas”. ...
Atos de nomeação foram disponibilizadas no DJE de segunda-feira (15/08). O desembargador Flávio Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais seis candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas...
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente...