O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail Este endereço de email está...
A programação é composta por rodas de conversa, palestras e exposição, que têm o intuito de interromper o ciclo de violência doméstica e ampliar a orientação sobre o tema. ...
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual. A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de...
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e explicou que o trabalho é feito de maneira sistemática na Vara...
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes violentas de mulheres e salientou que mais da metade deles ocorre no ambiente doméstico. No Brasil, desde 1980, quase...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar Lins Fernandes. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
A medida considera que Amazonas retornou à chamada “fase amarela” (risco baixo) de transmissão da covid-19, conforme boletins epidemiológicos divulgados pelas autoridades sanitárias. A partir desta segunda-feira (15/08) passa...
O número representa um aumento de 65,4% no quantitativo de processos pautados em relação à última edição do evento, em março deste ano. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou para...