A orientação é da Presidência do Tribunal e deve iniciar até o final de agosto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai estruturar o programa “Justiça Restaurativa” no...
O curso é exclusivo para o público interno e será realizado exclusivamente online, no dia 29 deste mês. Com a finalidade de contribuir para o alcance das Metas...
Iniciativas visaram a melhorar condições de acesso e disseminar informações sobre tema. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou relatório de atividades desenvolvidas no biênio...
Programação organizada pela Coij/TJAM em parceria com a Semed marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A história do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e...
Ao acatar pedido de liminar do MPE/AM, juíza considerou que o Município não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais à população e que o pagamento do valor por um único...
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofício-circular (n.º 60/2022)...
Conforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil, durante cumprimento de uma mandado de prisão temporária em desfavor do filho dele. A 3.ª Vara...
Abordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo Civil e promotor de justiça Vitor Fonsêca. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a autoridade (à epoca) apenas prestou informações solicitadas por Juízo. Por unanimidade de votos o Tribunal Pleno...
Resultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira (19/07) a prorrogação da validade...
De acordo com o desembargador eleitoral do Amazonas Luís Felipe Medina, o evento envolverá a participação de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. Uma comitiva de...
Durante o encontro, o presidente da Caixa de Assistência, Alberto Simonetti Cabral Neto, apresentou ao presidente do TJAM um pleito das advogadas, que é a criação de uma sala humanizada destinada...