Colegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de paciente idoso para aumentar valor de...
Interessados podem fazer inscrições nos endereços indicados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas a diversos eventos promovidos pelo órgão no início do mês de...
Em palestra proferida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, mais de 200 alunos da escola receberam informações sobre os direitos previstos no Estatuto. Na última quinta-feira (14/07), foi...
Medida visa a orientar para cumprimento de normas por organização, pais e responsáveis por crianças e adolescentes. A Comarca de Autazes divulgou portaria tratando da permanência de crianças...
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os membros que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
A seleção direcionada aos servidores e servidoras do TJAM preencheu as 20 vagas das 6 linhas de pesquisa disponibilizadas pela parceria com a Universidade Federal Fluminense. O Programa de Mestrado...
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM e a Semsa, campanha ofertou imunização contra a covid-19 e a H1N1. ...
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal...
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais de 100 alunos da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho. “O ECA e...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). ...