Entre as ações, palestras levadas a alunos da rede municipal de ensino tiveram a participação da juiza Roseane Valle. A Comarca de Manaquiri (a 65 quilômetros de Manaus) realizou,...
Após juízo de 1.º Grau revogar liminar no mesmo sentido, autor de ação popular recorreu; relator considerou plausível pedido pelos argumentos apresentados. O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, da Terceira...
Entrega das novas instalações da unidade responsável pela guarda da memória da Corte Estadual acontece na “Semana Nacional do Arquivo”. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de...
A medalha é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e completará 40 anos de sua instituição em outubro. O presidente do Tribunal de Justiça...
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da missão institucional do Poder Judiciário, durante o exercício do ano que vem. O Tribunal...
No encontro, a Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento – que regulamenta a transição do extinto “FARPAM” para o “FUNJEAM” – e oportunizar aos registradores civis a indicação...
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público. Sob a condução das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Vânia Marques Marinho – respectivamente presidente e...
Decisão de 1.º Grau fundamentou-se na legalidade do texto normativo em vigor no Município de Manaus. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso...
Criado em 2014 durante encontro nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o Fonamec tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos. ...
A atividade, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, busca reforçar a importância da coleta adequada dos resíduos. A Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do...
Atividade está sendo realizada no Fórum Cível Euza Naice, no bairro São Francisco. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana,...
O objetivo é oferecer aos magistrados e servidores uma plataforma de acesso ao acervo bibliográfico, ao repositório institucional e aos atos normativos. O Tribunal de Justiça do...