As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-o-direito-fundamental-a-protecao-de-dados-e-a-lgpd O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na quarta-feira (15/06), o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a...
As armas eram partes de processos judiciais da capital e do interior do Estado e já não são necessárias à instrução desses. O Tribunal de...
Durante visita técnica do GMF/TJAM ao GMF/TJRJ, o desembargador Elci Simões foi convidado a assinar o Livro de Honra do Poder Judiciário fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Os crimes tiveram como vítimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, em sessão de júri...
Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça foi destacada no voto do relator do processo. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a recurso...
Titular da comarca, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, que participou do encerramento na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, frisou a importância de mobilizar os estudantes em torno da temática ambiental....
A campanha aconteceu de 6 a 10 de junho e foi marcada pela realização de palestras levadas aos setores do Fórum Euza Naice. A Coordenadoria da Infância e da Juventude...
A ação denominada “Doe Sangue, Doe Vida!” acontecerá nos dias 22 e 23 de junho e doadores devem fazer pré-cadastro informando a intenção de doar. O Tribunal de...
Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente da Corte fluminense. O presidente do Grupo de Monitoramento e...
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá divulgou edital...
Investigado também responde a processo por crime do Sistema Nacional de Armas. A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou...
Cerimônia de entrega da mais elevada distinção honorífica concedida pelo Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira. Cinquenta e duas personalidades foram agraciadas, na manhã desta quinta-feira (9/6), com a...