A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua Certidão de Nascimento, o nome da etnia Katawyxi. O juiz Daniel...
O “Prêmio IIA May Brasil” reconhece os esforços das organizações no sentido de melhor promover o valor e a conscientização sobre a importância da auditoria interna. A presidente do Tribunal...
Ação formativa está sendo realizada para servidores do TJAM, acadêmicos de direitos e jovens advogados. Com o objetivo de apresentar um panorama geral sobre o ordenamento jurídico e as formas de...
Organizada pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, o evento está sendo levado aos fóruns e tem como público-alvo servidores, magistrados e estagiários. Privacidade, proteção de dados e...
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal...
As inscrições para participar do curso estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20231090b62af28) Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como...
Juíza Scarlet Braga Viana e a assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante foram palestrantes na atividade. O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
No programa, a magistrada trata sobre os indicadores de feminicídio no País; sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e sobre os canais disponíveis para o recebimento e formalização...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que suas unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Os contatos dos plantões judiciais...
O Programa que leva capacitação para os servidores do Poder Judiciário em todo o estado do Amazonas visita nesta semana a 20ª comarca. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli. O Comitê Gestor de Contas Especiais e Precatórios – que é composto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal...
Na audiência, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ocorreu o interrogatório dos suspeitos de participação no crime. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu...
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente ação direta...
Algumas vagas do interior não foram preenchidas, porque não receberam inscrições ou por desistência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/11) a votação...