08/04/2022
Fachin propõe união com TREs em nome da segurança das eleições
Em mais uma reunião com presidentes dos regionais, o diálogo foi centrado na realização de ações coordenadas para o sucesso das Eleições 2022
uniao com TREs
uniao com TREs – Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão judiciário encarregado do gerenciamento de eleições em âmbito estadual. Tem por órgão revisor de suas decisões o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu funcionamento é regido pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737), sancionado em 15 de julho de 1965 pelo presidente Castello Branco. Conforme previsão do artigo 120 da Constituição de 1988, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.