varejo e atacado – Venda por atacado(pt-BR) ou venda por grosso(pt) é a forma de comercialização de grandes quantidades de produtos. Tais produtos são mais baratos por serem principalmente destinados a mercados. Em geral, este sistema necessita de elos em sequência na cadeia de suprimentos, passando pelo comércio varejista, para alcançar os consumidores finais.
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo