O objetivo central do futuro acordo é estabelecer uma rede colaborativa para a prevenção e combate à violência contra as mulheres, com foco especial na violência doméstica. Fotografia com a ouvidora...
A defesa dos direitos das mulheres é uma questão de justiça social e direitos humanos. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na produção de leis voltadas à proteção...
Durante todo o mês, estão sendo divulgadas mensagens de conscientização nos diversos canais de comunicação do TRT/MS a fim de chamar a atenção do público Durante todo o mês, estão sendo divulgadas...
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas....
Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos...
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes...
Em consonância ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou seu trabalho realizado em favor da proteção e...
Voltado para a capacitação de servidores do TJAM e de instituições parceiras, o projeto já realizou quatro encontros entre os 30 participantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
O mês de setembro terminou com um balanço de 38 novas Leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e sancionadas pelo Governo do Estado, que vão desde a substituição de...
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e que contou com a presença da ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves. “A cada...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, nesta quinta-feira (19/9), para o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez nesta quinta-feira, 19/9, juntamente com a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, na sede do Legislativo Estadual, o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizará Audiência Pública na quinta-feira (19/9), a partir das 10h, no plenário Ruy Araújo, para marcar o lançamento...
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes...
Mais da metade dos presos foi autuada pelos crimes de tráfico e roubo FOTO: Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar (PMAM)...