Tag: Violência

Equipes do Tribunal de Natal são capacitadas para atendimento humanizado

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Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

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Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

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Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

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Plantão judiciário no Carnaval atenderá demandas de foliões

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e-Revista CNJ: artigo aborda projeto de educação para a cultura da não violência

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STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

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Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ABr)

STF determina remessa de pedido de inquérito contra ex-presidente Bolsonaro à Justiça Eleitoral

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Obra coletiva que reúne artigos jurídicos em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli é lançada em evento Esmam

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Líder da federação Psol-Rede diz que prioridade da bancada será combater desigualdades sociais

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Rosa Weber reafirma missão do CNJ no tratamento prioritário das minorias

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Tribunal do Espírito Santo debate relacionamento tóxico em podcast

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