14/09/2023 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral...
14/09/2023 – 13:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados General Dutra responde a perguntas de deputados e senadores Ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra...
14/09/2023 – 11:18 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
13/09/2023 – 22:18 • Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o...
13/09/2023 – 20:52 • Atualizado em 13/09/2023 – 21:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto da minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora...
13/09/2023 – 19:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Esses dados são um marco histórico, demonstram a amplitude das comunidades no País” Em audiência pública na Comissão de...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira (12/9), o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia...
13/09/2023 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de...
13/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como...
13/09/2023 – 11:57 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão reunidos em um projeto de lei (PL 4438/23)...
13/09/2023 – 08:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
13/09/2023 – 08:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Compartilhe Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater à violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nessa segunda-feira (11/9), a campanha “Protege e Julga”, com o objetivo de promover o julgamento...
Compartilhe Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso dos tablets, celulares e computadores. Trata-se...