Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo...
Compartilhe Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça participarem do 2º Censo do Poder Judiciário estão disponíveis até sexta-feira (22/9). As respostas permitirão conhecer...
18/09/2023 – 17:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério...
18/09/2023 – 17:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raquel Melo: 36 programas serão monitorados em relação ao atendimento específico às mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara relançou o Grupo de...
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem...
Ao participar do curso, os Oficiais de Justiça foram orientados sobre as implicações jurídicas da violência contra a Mulher e os efeitos psicológicos e sociais gerados por esse tipo de violência....
Mais de 300 pessoas foram alcançadas em uma ação da campanha “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, desenvolvida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão...
Compartilhe Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de danos e o impacto do tráfico de drogas sobre populações indígenas foram alguns dos assuntos...
15/09/2023 – 14:52 Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23,...
15/09/2023 – 09:31 Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza...
Conselheiro do CNJ Mauro Martins, a Ouvidora da Mulher do TJRS, desemanbargadora Jane Vidal, e conselheira do CNJ Salise – Foto: Juliano Verardi Compartilhe Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...
14/09/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23),...
Suscitando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da cultura de paz, a partir da parceria, o programa “Justiça Restaurativa” será levado a cinco unidades estaduais de atendimento, dentre...
14/09/2023 – 15:07 Alan Santos/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida fortalece proteção à mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
14/09/2023 – 15:06 Will Shutter / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...