Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição 14/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da...
14/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de...
14/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral de um acordo firmado com um operador de paleteira para...
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
15/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a um carpinteiro do Consórcio Construtor BRT-Sul, de Brasília (DF), que...
15/02/24 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é suficiente para uma transportadora de Natal...
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira
16/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale S.A. a pagar indenização de R$ 300 mil a um técnico de mineração com 28...
5/02/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior. Os desembargadores, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais...
Uma dessas atividades será a participação do Poder Judiciário em uma ação de sensibilização e abordagem social que ocorrerá em março em combate ao trabalho infantil. A vice-presidente do Tribunal...
A magistrada do TJAM recebeu a comenda na manhã desta sexta-feira, na sede da PGM. A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa...
Essa é a primeira turma do CFIS neste ano, curso que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos novos servidores. A Escola Judicial do Tribunal Justiça do...
Além dos servidores da Escola Judicial também participaram da ação formativa servidores que atuam no interior do estado e que são docentes na Ejud. A Escola Judicial do Tribunal de...
Em Ação Civil Pública, Prefeitura foi condenada a realizar processo seletivo público de provas ou provas e títulos para contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias. A...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Definidos os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência em Itacoatiara Criado: Sexta, 02 Fevereiro 2024 19:13 Justiça atendeu...