Rephrase my O Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui ações municipais integradas de prevenção e combate à violência doméstica e intrafamiliar, foi deliberado...
Rephrase my Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (28/02), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para pedir aos demais...
Lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental foi declarada inconstitucional. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu o julgamento de duas Ações Diretas de...
A Prefeitura de Manaus alcança, neste fim de fevereiro, a fase de conclusão, acabamento e entrega da primeira etapa do “Nosso Centro”, que tem quatro obras: mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de...
O prefeito de Manaus, David Almeida, lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Sargento Adiel Cardoso, aos 52 anos, dono do site de notícias Portal do Sargento Adiel, ocorrido nesta quarta-feira,...
A convite da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), o Ministério Público Federal (MPF) coordenou importante reunião em Manaus (AM) para discutir a criação de um grupo de...
27 de fev de 2024 | 15:58 A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta terça-feira (27/02), a relação de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
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Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP-AM recomenda a interdição imediata da praia da Ponta Negra Criado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 10:44 A homologação foi realizada pelo Conselho...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP-AM recomenda a interdição imediata da praia da Ponta Negra Criado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 11:23 Homenagem destaca contribuições de Alberto Nascimento...
27/02/24 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Estado e a sociedade precisam intervir para prevenir a ocorrência de novos episódios...
26/2/2024 – Em visita ao Rio Grande do Sul para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, o presidente do Tribunal Superior...