19/12/2023
TRE-AM entra em recesso
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O Judiciário
19/12/2023
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da Fonseca,...
19/12/2023
Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2023. Somados, os três colegiados fizeram mais de 145 mil julgamentos ao longo...
19/12/2023
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir em 1º de fevereiro...
19/12/2023
Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
Nesta terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 9h, a sessão de encerramento do ano forense de 2023. A sessão será presencial...
19/12/2023
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de...
18/12/2023
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a ordem...
18/12/2023
Nota de Pesar
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas manifesta profundo pesar pelo falecimento de HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS, rogando ao Criador que derrame seu consolo nos corações dos familiares e amigos neste...
18/12/2023
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 798 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
18/12/2023
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200,...
15/12/2023
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam na quarta-feira (13) a visita de representantes do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias...
15/12/2023
STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o tema dos direitos humanos. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
15/12/2023
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 14 de março de 2024, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,...
15/12/2023
Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Sofia Temer, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o Incidente de...
14/12/2023
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder...