O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas vai realizar o I Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica do da instituição, nos termos da Resolução CNJ n.o 439/2022, da...
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios....
Com a suspensão das atividades judiciais até o dia 7 de janeiro para a realização de ajustes em seu ambiente de informática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está funcionando em...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.864.633,...
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é necessário...
Em razão da necessidade de executar testes, monitoramento e ajuste de todos os sistemas após a migração de seu banco de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manterá a suspensão...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – prevista no artigo 186, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil...
Esta é a quarta lei de autoria do deputado federal do Amazonas sancionada em 2023 BRASÍLIA – Nessa quinta-feira (28), foi sancionada mais uma lei federal de autoria do deputado federal...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos. A...
28 de dez de 2023 | 11:45 O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral...
O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com seu funcionamento pleno a...
rn rn rn A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a quinta edição da rn revista digital rn Panorama STJ, com as reportagens especiais publicadas em...
De acordo com a Portaria TRE-AM n. 1032/2023, ficam de plantão, na cidade de Manaus, a 68ª Zona Eleitoral, e , como substituta, a 70ª Zona Eleitoral. A Portaria TRE-AM...
O lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ acontece no dia 12 de dezembro, das 18h às 21h, no...