A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro...
A atividade promoveu um debate com profissionais que atuam em intervenções em casos de violência materno-filiais e a relação destes com o uso abusivo de álcool e outras drogas. O...
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar o crime. Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi...
Grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré apresentou pedido para a realização de ações de atendimento da Justiça Itinerante em prol de 54 comunidades daquela região. O juiz de...
A capacitação tem o objetivo de auxiliar e treinar magistrados e servidores do Poder Judiciário no sistema Projudi O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), desembargador...
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e acontece em tribunais de todo o País, no Amazonas, envolveu o trabalho de 62 juízes e...
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos do cidadão. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do...
Iniciado em Santa Catarina, Programa Novos Caminhos pretende transformar realidade de jovens em entidades de acolhimento. Equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas esteve em Florianópolis, nesta semana, para participar...
Clientes souberam da suspensão somente após consultar site da empresa, da qual tinham adquirido ainda passagens para outras viagens futuras. Decisão liminar da Comarca de Humaitá (município distante 600 de Manaus)...
Realizado de forma presencial no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento suscitou debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos...
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram segurança à empresa que atua com venda de...
“Projeto Memória” busca valorizar a trajetória do Poder Judiciário Estadual por meio do relato de experiências de magistrados (as) e servidores (as) aposentados (as) do órgão, em entrevistas gravadas em vídeo....
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...
Interessados podem protocolar requerimento de inscrição no prazo de 15 dias, no Protocolo Administrativo. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 41/2023 – PTJ, que...
Nesta quarta-feira (23/08) foi realizado o “Encontro de Integração e Orientações” com os estudantes convocados. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...