O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Entre os participantes estão presidentes de tribunais, corregedores(as), magistrados(as) e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. ...
Magistrado abordou a temática “Cidadania, acesso à justiça e rede de proteção de crianças e adolescentes”. O juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Comarca de Boa Vista...
Conforme jurisprudência do STJ, limite de despesa com pessoal não justifica o não cumprimento de direitos do servidor previstos em lei. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A primeira ação já ocorreu no início de julho e deve seguir com outras atividades, por meio de cooperação a ser formalizada entre Tribunal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
O crime ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano, e a Ação Penal conta com sete réus. A Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (distante 225...
Com a nova reestruturação visual, a plataforma busca destacar alguns dos serviços mais procurados para facilitar o acesso de membros do TJAM e público em geral. O site do Tribunal de...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” ou “Golpe dos Precatórios” em que quadrilhas têm encaminhado documentos por e-mail...
O espaço, além de acomodar as togas, que são as indumentárias utilizadas pelos desembargadores durante as sessões plenárias, é utilizado também pelos magistrados em reuniões prévias às sessões e para receber...
Desta vez, a vacinação contra covid-19 e influenza foi realizada no Centro Adm. Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal. O Comitê Estadual de Saúde do...
Trabalhos submetidos passarão agora pela banca avaliadora formada exclusivamente por mulheres. A 1.ª edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos” está agora na fase de avaliação dos trabalhos submetidos. O prazo...
A Secretaria de Auditoria Interna do TJAM representará o Tribunal no Comitê, período do biênio 2022/2024. A Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário...
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e atendendo à Resolução n.º 62/2009 do CNJ, o Núcleo oferece atendimento jurídico a pessoas que são partes em processos criminais e que não...
Instituição recebeu pontuação máxima no “Prêmio Qualidade do CNJ” no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros tribunais. Nesta sexta-feira (22/07), às 14h (horário de Brasília), será realizado o “2.º Encontro...
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 631 quilômetros de Manaus) divulgou a Portaria n.º...