Quatro processos serão levados a julgamento, perante o Conselho de Sentença. A Comarca de Urucurituba realizará na próxima semana, de 01 a 04/08, a “Semana do Júri Popular”, com quatro...
Crime ocorreu no Ramal Bandeirantes, na BR-174 e vítima do homicídio era avó da criança. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
Ação especial integra a programação prévia da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Em ação...
Ação, que iniciou no último dia 12 de julho e será concluída nesta sexta, tem parceria da Polícia Civil, da Defensoria Pública, da Central de Mandados do TJAM e do Ministério...
Procedimento consiste na fiscalização periódica das atividades da unidade judiciária e está sendo presidido pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira, conforme a Portaria n.º 162/2022-CGJ/AM. Nesta semana,...
As oficinas buscam ajudar famílias que enfrentam processos de separação a lidar com a situação de forma saudável e amadurecida, mantendo os vínculos de ambos os genitores com os filhos, evitando...
Além de servir para fortalecer os laços institucionais entre a Corte de Justiça e a entidade que representa quase a totalidade dos magistrados do Amazonas, a reunião também serviu para apresentação...
Em Mandado de Segurança deve ser demonstrada de plano a ilegalidade, que não ocorreu, pois nenhum dispositivo foi violado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram segurança...
Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, reuniu-se nesta quarta-feira com magistrados, servidores e representante da rede de proteção à...
Jesse James Silva de Souza, que aguardava o julgamento em liberdade, teve a prisão decretada em Plenário, após receber a sentença, da qual ainda cabe apelação. A 3.ª Vara do...
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial. Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de...
Desde 2020 o benefício existia para servidoras do quadro efetivo, agora passa a alcançar também as magistradas, servidoras comissionadas e estagiárias do Poder Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça...
Audiências vêm sendo conduzidas pelo juiz Saulo Góes Pinto e no mutirão estão sendo julgados delitos como tráfico, roubo e estupro. Dezessete réus presos passarão, no decorrer desta semana, por...
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas das zonas Leste e Norte de Manaus. Representantes da...
O congresso está sendo considerado por juristas como o maior evento acadêmico do País na área do Processo Civil, neste ano. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...