O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã de terça-feira (12/7) juízes e juízas da Primeira Entrância, que abrange as comarcas do...
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois dias no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que funciona...
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. O “Projeto Reeducar – Reduzindo o Retorno ao Cárcere”, do...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela...
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de remoção de juízes para...
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na última sexta-feira (08/07) a implantação do Sistema Eletrônico de Execução...
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta segunda-feira...
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes...
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. ...
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade...
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para o aprimoramento e a efetivação da Lei de Execução Penal. A 1.ª Vara de...
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...