Processo seletivo visa preenchimento de 10 vagas, além da formação de cadastro reserva Termina na sexta-feira (03/06) o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários de Direito da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por unanimidade,...
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para atuar por mais um biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo...
Marcado para o dia 1º de junho, leilão vai disponibilizar três imóveis Os interessados em participar do leilão eletrônico de três imóveis disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio...
As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No...
Proporcionando reflexões para identificação de possíveis práticas a serem desenvolvidas, implementadas ou mantidas, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à compreensão da ação rescisória, o curso ‘Ações Originárias:...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade da fixação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, o julgamento que discute a validade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram cláusulas...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15/9, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos...
O intercâmbio de informações cadastrais e geográficas entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Prefeitura de Manaus foi pauta de reunião entre o chefe da Procuradoria de Patrimônio, Imobiliário...
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado),...
A advogada Mayra Cotta falou sobre o tema em live no YouTube realizada no dia 30/5 Condutas inadequadas, caráter cíclico do assédio moral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho foram...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se, no caso de inadimplemento de obrigação alimentícia por parte de advogado, com a consequente decretação de sua prisão civil,...
Revista Justiça No quadro “Mundo Digital”, o advogado e professor Fernando Peres explica as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a nova política de privacidade do WhatsApp....