A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal,...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da...
Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que institui o código 303 para uso obrigatório e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, com o julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 1.079), que trata da imposição...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Benefício vai injetar, ao todo, R$ 1,4 milhão na economia dos dois municípios O benefício de R$ 300 vai injetar, ao todo, R$ 1,4...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas O veículo, com capacidade para duas toneladas, impulsionará o desempenho do processo produtivo da associação Fotos: Breno BrandãoO Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Evento faz parte da programação do 24º Festival Amazonas de Ópera FOTOS: Antonio Lima/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaO 3° Encontro de...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Embarcação substitui estrutura do hospital local durante período de enchente Anamã, na calha do Baixo Solimões, está em situação de emergência – Foto: Bruno...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas A Casa tem como público-alvo os migrantes estaduais, nacionais e internacionais. FOTO: Kerolyn Leigue /SeasA Casa do Migrante Jacamim, localizada na avenida Mário Ypiranga...
Com autorização da Presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que haverá parada programada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
A abertura no âmbito do TRT-11 será realizada às 7h45 do dia 23/5 no Cejusc-JT do Fórum Trabalhista de Manaus Com o slogan ”Conciliar para Recomeçar”, tem início nesta segunda-feira (23/5).a...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Capacitação é realizada até esta sexta-feira (20/05) Capacitação visa aprimorar os conhecimentos das equipes técnicas de controle vetorial da malária e arboviroses – FOTO:...