A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.869.959, classificado...
Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das 10h. Na...
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se o período em que o apenado cumpriu medida cautelar de...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Especialistas na área ambiental conheceram projeto considerado exemplo no mundo e que tem sede na zona rural de Itacoatiara FOTOS: Divulgação/SedectiÉ possível praticar manejo...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Interessados em inspecionar os veículos, poderão comparecer no pátio da empresa WR Leilões até o dia 25 deste mês FOTOS: Arquivo/Detran-AMDê o play e...
Orçamento para as itinerâncias do Regional foi um dos assuntos tratados O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira,...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorreu no bairro Alvorada FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na quinta-feira (19/05), recuperaram uma motocicleta com restrição de roubo,...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Na ação, militares da 24ª Cicom apreenderam 26 porções com características de cocaína FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas...
No terceiro e último painel das rodadas de conversa com parceiros do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), representantes de universidades estaduais...
No segundo dia das rodadas de conversa promovidas pelo Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal (STF), parceiros da Corte discutiram, na manhã desta quinta-feira (19), o papel...
A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal,...