Há 1 hora Por Agência Amazonas São 14 vagas e o edital está disponível no site da fundação FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O objetivo é incentivar o empreendedorismo de base tecnológica para transformar ideias inovadoras em negócios de sucesso Foto: Érico Xavier/Decon FapeamCom intuito de divulgar...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crime ocorreu em 2003, quando a vítima tinha 9 anos FOTO: Divulgação/PC-AMNesta quinta-feira (28/04), por volta das 10h, policiais civis do 4º Distrito Integrado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Em sua primeira participação na reunião do CAS como secretário de Estado, Angelus Figueira afirmou que o Governo do Amazonas trabalha para manter a...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, às 19h30, no Palácio Rio Negro, com entrada franca Foto: Divulgação/ UEAOs professores Dr....
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade recíproca sobre impostos federais incidentes sobre patrimônio, renda e serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), enquanto mantidos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Ceará que havia restabelecido dois cargos extintos de advogado da Justiça Militar. A decisão...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (28), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. O primeiro item é...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei...
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e continua os esclarecimentos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...