Há 43 minutos Por Agência Amazonas Homem cometeu o crime adolescente dos 6 aos 12 anos de idade Delegada Joyce Coelho – FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 50 minutos Por Agência Amazonas Capacitação busca instruir bombeiros quanto a riscos e responsabilidades do salvamento, e repassar novas técnicas e procedimentos FOTO: Divulgação/CBMAMO Corpo de Bombeiros Militar do...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas Além do atletismo, jiu-jitsu, kart e futebol vão agitar praças esportivas da Faar FOTOS: Mauro Neto/FaarCom mais de 200 atletas inscritos, a pista de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (28), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. O primeiro item é...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei...
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e continua os esclarecimentos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...
Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...