A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...
Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (28) da abertura do I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. Na...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Ação inclui feira de peças decorativas e artesanais, exposições, desfiles, serviços e promoções, de hoje (28/04) a 7 de maio FOTOS: Divulgação/SetempO Shopping do...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, 11 vicinais serão recuperadas e vão contribuir com o escoamento da produção rural FOTO: Divulgação/SeprorDando continuidade à execução do Programa S.O.S Vicinais,...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas Qualificação oferta 300 vagas para prestadores de serviços turísticos da Ilha Tupinambarana FOTO: Janailton FalcãoFOTOS: Janailton FalcãoMais uma oportunidade de qualificação profissional chega aos prestadores...
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas O crime ocorreu no dia 19 de abril deste ano, naquele município FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Daniel de Moraes, 24, está desaparecido desde segunda-feira (25/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas Armamento era oriundo do município de Nova Olinda do Norte FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio de agentes...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Ronaldo Oliveira de Almeida, 40, está desaparecido desde quarta-feira (27/04) FOTO: Divulgação/PC-AM.A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...