A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Novo sistema vai gerar economia de energia, menor impacto ao meio ambiente e segurança nas ruas mais iluminadas FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEO Governo do Amazonas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Na Escola Tiradentes, todos os alunos participantes foram aprovados; formação integra projeto Educação Empreendedora A parceria com a Secretaria de Educação beneficiou 859 alunos...
Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na Lei 8.072/1990 não retiraram a equiparação do...
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...
Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...
Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (23), explica o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e as alegações dos partidos nas ações que...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4875, que envolvia investigações sobre a suposta...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da...
Sexta (22) 21h – Repórter Justiça Você vai conhecer as propriedades medicinais de algumas plantas e sua indicação para tratar determinados sintomas. Apesar da sua importância, muitas espécies estão desaparecendo com...