A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Pagamento será efetuado na véspera do Dia das Mães, data considerada pelos varejistas como o “Natal” do primeiro semestre Será injetado R$ 290 milhões...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com base na qual foi interposto o...
Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa...
Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente, os autos devem retornar para correção do...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima entregou 414 equipamentos para reforçar controle das doenças FOTO: Bruno Zanardo/SecomComo parte da programação pelo Dia Mundial da Luta Contra a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta terça-feira (26) com a medalha comemorativa dos 80 anos da...
O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nomes dos aprovados na prova objetiva já podem ser consultados no site da banca examinadora FOTO: Roberto Carlos/SecomA Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela...
Há 3 horas Por Agência Amazonas São 414 itens destinados aos 61 municípios do estado. Entrega acontece em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária Foto: Bruno Zanardo/SecomDê o...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Comando dos Bombeiros descartou a possibilidade de ser o paraquedista desaparecido desde o dia 15 FOTO: Divulgação/CBMAMO Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) realizou,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidos uma arma de fogo calibre 40, munições e objetos provenientes de furto FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...