A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7136, contra dispositivo da Lei 10.209/2001, que prevê prazo...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Fiscalizações da Arsepam mais do que dobraram no período No mês anterior, 44.142 usuários optaram por deixar Manaus utilizando o modal. FOTOS: Arsepam/ArquivoO número...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Órgão realizou pesquisa de valores em dez supermercados da capital Dez supermercados de Manaus responderam à pesquisa encaminhada pelo órgão. FOTO: João Pedro Sales/Procon-AM...
Há 27 minutos Por Agência Amazonas Mergulhadores atuavam desde a noite de domingo (10/04) em buscas na área da Manaus Moderna Localizado o corpo de Undrio José de Oliveira Barbosa....
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Palestras abordaram associativismo, atas e estatutos para organizações, e orientações previdenciárias A ação ocorreu no sábado (09/04).FOTOS: Divulgação/IdamO Governo do Amazonas, por meio do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Além de capacete e colete, profissionais também foram capacitados gratuitamente pelo Detran Amazonas Em Eirunepé, as entregas ocorreram nesta terça-feira (12/04) para 25 mototaxistas....
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorre de quarta-feira (13/04) a sábado (16/04), em duas comunidades da Unidade de Conservação Nesta primeira fase, serão atendidas comunidades que pertencem ao...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Advogado assume novo cargo após 13 meses à frente da Amazonastur Sérgio Litaiff Filho- Foto de Raquel Mendonça/Arquivo ADSO governador Wilson Lima nomeou, na...
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários...
Conduzidas por mestres e doutores, as atividades da XVI Jomatra ocorreram de 4 a 8/4 Duas rodas de conversa na sexta-feira (8/4) – uma sobre equidade de gênero e outra sobre...
MPF terá expediente suspenso na Semana Santa Atividades do órgão na capital e no interior do estado serão suspensas de 13 a 15 de abril; em virtude dos feriados previstos pela...
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em...
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da forma de admissão, contanto que tenha...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar...