O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos licenciados em outra unidade da federação por locadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que obrigava os noticiários de TV e os jornais do estado a divulgar, diariamente, fotos de...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7104 contra dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas As ações ocorreram na capital e no interior do estado FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, somente no mês de março, 186...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Em comemoração ao aniversário do município, governador acompanhou série de ações sociais realizadas pelo Estado na cidade Governador Wilson Lima durante inauguração do Prato...
Há 34 minutos Por Agência Amazonas Novo documento vai reunir todas as informações do cidadão no CPF Diretor do IIACM, Mahatma Porto – FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas O crime ocorreu no dia 29 de março de 2022, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM.A Polícia Civil do...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas A unidade recebe pacientes que falam inglês, espanhol e crioulo FOTO: Aleandra Cruz/CHZN/INDSH e Rodrigo Santos/SES-AMO Hospital Delphina Aziz, unidade da Secretaria de Estado...