O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos licenciados em outra unidade da federação por locadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que obrigava os noticiários de TV e os jornais do estado a divulgar, diariamente, fotos de...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7104 contra dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Durante diligências, foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie e uma embarcação FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Ação teve apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Guarda Civil Municipal (GCM) FOTO: Divulgação/PC-AMNa quinta-feira (31/03), durante o primeiro dia das...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Obra vai beneficiar comunidade local com quadra coberta poliesportiva, área de convívio social e sala de reunião e treinamentos, entre outros espaços ARTE: Projeção...
Data é comemorada neste sábado (2), e a Justiça Eleitoral aproveita para reforçar a importância desse tema para o exercício pleno da cidadania Comemorado neste sábado (2), não é à toa...
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou o acordo em audiência que integrou a 2ª Semana Estadual de Conciliação de Roraima. Homologado no último dia da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto nacional conta com apoio do Ipaam e Sema para atuação no Amazonas FOTO: José Narbaes/IpaamFoi aberta nesta semana a chamada pública do projeto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa promove intercâmbio entre brasileiros e norte-americanos Estudante Carlos Henrick Cavalcante Gomes – FOTO: DivulgaçãoO jovem Carlos Henrick Cavalcante Gomes, de 17 anos, da...
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...