Há 52 minutos Por Agência Amazonas Doação foi realizada pela OIM à FVS-RCP e SES-AM, na quinta-feira (31/03) FOTOS: Quézia Pinheiro/FVS-RCPA Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizou na quinta-feira...
Há 56 minutos Por Agência Amazonas Crime ocorreu em abril de 2021, no município de Boa Vista do Ramos FOTO: Divulgação/PC-AMPoliciais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Um total de R$ 180 mil em benefícios já foi concedido por meio da campanha Beneficiado Leopoldo SilvaFOTOS: Divulgação CigásNovos profissionais do volante foram...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Em Parintins, o horário de funcionamento do local é de segunda a sábado, das 8h às 17h, e destinado a atividades de coleta, de...
O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...