30 de Março de 2022 às 13h55 Indígenas Imagem: Secom/MPF MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé (AM) Município passa por situação de irregularidade no...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Infrator portava um simulacro de arma de fogo Delegado Fabiano Rosas, titular da unidade policial. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Policiais civis do 7º Distrito Integrado...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Secretaria tem intensificado fiscalização na região, um dos polos da produção rural no interior do estado Intensificação da fiscalização conta com apoio e trabalho...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) FOTOS: Divulgação/SSP-AMRepresentantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) participam do 1º Workshop...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Parintins será primeiro do interior do estado a ter implementação desses serviços de saúde à mulher FOTO: Daniel Oliveira/SES-AMO Governo do Amazonas irá ampliar...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a propositura da...
Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal exige que o delito tenha causado danos estéticos à vítima...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão da presença, na relação processual,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras...
Revista Justiça Nesta edição, você também confere uma entrevista com um especialista que vai explicar como proteger os dados contidos em aplicativos bancários, em caso de roubo de celular. A professora...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 952, contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25%...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/3, julgou inconstitucionais trechos do Decreto 9.831/2019, editado pelo presidência da República, Jair Bolsonaro, que alteravam a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu perfil no instagram, uma série com dicas de pesquisa de jurisprudência, a fim de melhorar a experiência de utilização da ferramenta no site...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá,...