Em alusão à Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na manhã desta quinta-feira, 24/7, uma...
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), notificou, entre janeiro e julho deste ano, 1.829 motoristas por estacionamento irregular em vagas exclusivas para idosos e...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realiza, nesta sexta-feira, 25/7, das 8h às 14h, a primeira edição do “Semtepi Itinerante” de 2025....
transporte de cargas perigosas começa aqui. Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que traz significativas mudanças...
Medidas protetivas são fundamentais para a segurança de crianças e adolescentes em situações de risco. A aprovação recente do Projeto de Lei 747/25 pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Transformação de cargos do STJ é um termo que ganhou destaque recentemente, especialmente após a sanção da Lei 15.173/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa lei, publicada no Diário...
Isenção de tributos é uma medida importante que pode transformar a vida de muitos idosos carentes no Brasil. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
A Prefeitura de Manaus aderiu ao Plano Juventude Negra Viva (PNJV), criado pelo Ministério da Igualdade Racial e destinado a gerar oportunidades e diminuir desigualdades para jovens negros de 15 a...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que a farmácia da Unidade de Saúde da Família (USF) Frei Valério Di Carlo, no bairro Novo Israel,...
Vítimas de queimaduras enfrentam desafios significativos ao longo de sua recuperação. Para abordar esses desafios, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei no dia...
Câmara dos Deputados inicia um importante processo de modernização e adaptação de espaços. Durante o período de redução de atividades nesta segunda quinzena de julho, a Diretoria-Geral da Câmara está focada...
Proibição de censura a atletas é um tema que ganha destaque no cenário esportivo nacional. No último dia 2, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
Novas regras de transparência para contratos de organizações sociais são uma grande novidade recentemente aprovada. Nesta proposta, apresentada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e liderada pelo deputado Dr....
Rede Sarah é uma instituição de referência em reabilitação no Brasil. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, um projeto de lei que visa destinar...
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária...