IMLs são essenciais para o atendimento de idosos que sofreram violência. A proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados busca garantir que pessoas idosas tenham acesso a...
23/07/2025 – 16:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Gestão de resíduos sólidos é uma questão vital para o meio ambiente e para a saúde pública. Em 9 de julho de 2025, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...
23/07/2025 – 16:09 GettyImages A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União....
Acessibilidade é um direito fundamental que garante a inclusão de todos em diversos aspectos da vida social. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Sequestro é um crime que vem ganhando nova atenção no Brasil, especialmente após a recente aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Este...
Logística reversa é um tema cada vez mais relevante nas discussões sobre sustentabilidade e gestão de resíduos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de...
Esclerose múltipla é o foco de um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. No dia 8 de julho, a comissão deu green...
Acessibilidade é um tema fundamental no debate sobre o transporte por aplicativo. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
Perito papiloscopista é uma profissão vital para a identificação humana nas áreas civil e criminal. Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1016/25,...
Voz do Brasil é um programa que celebrou sua trajetória de sucesso ao completar 90 anos. No dia 22 de julho de 2025, a Voz do Brasil recebeu uma edição especial...
Isenção do IR é um tema crucial que está ganhando destaque no cenário legislativo brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou que a isenção do IR para quem...
Depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual é um tema novo no cenário jurídico brasileiro que merece atenção. Em 9 de julho de 2025, a Comissão de Trabalho da Câmara...
Forças Armadas são fundamentais para a defesa do país e, recentemente, receberam um importante reajuste em seus salários. Em 23 de julho de 2025, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi...
Direito da pessoa com deficiência à CNH começa aqui. Em uma importante mudança legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia...