Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências...
Compartilhe Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª Edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ. As inscrições são feitas pelo...
Compartilhe As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro...
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância...
Compartilhe Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater...
Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na garantia...
28/04/2023 – 15:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para tratar de...
28/04/2023 – 15:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos...
28/04/2023 – 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar...
28/04/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove...
28/04/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
28/04/2023 – 13:00 Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (3) o...
28/04/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves contou às convidadas que a mãe sofreu violência doméstica A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou nesta...
28/04/2023 – 12:01 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: multas serão destinadas ao Fundo dos Direitos da Criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
28/04/2023 – 11:42 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)...