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18/04/2023 – 11:05 Depositphotos Medida objetiva reduzir dependência de insumos estrangeiros O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a...
18/04/2023 – 09:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Simulação de sessão plenária realizada em edição anterior do Câmara Mirim Estão abertas as inscrições para educadores que desejam participar da edição de...
Compartilhe Mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participaram do primeiro webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratizando a obtenção de informações previdenciárias, realizado na quinta-feira (13/4). A série...
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em razão de viagem...
Página atualizada em 17/04/2023 Desembargador Durval, vereador Gardel e desembargadores Parente e Jefferson Os presidentes da Câmara Municipal de Fortaleza e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7),...
17/04/2023 – 20:27 Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação...
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por...
Compartilhe Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou...
Compartilhe No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará no próximo dia 20 de abril...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da...
Compartilhe Com relação à matéria do jornal O Estado de São Paulo intitulada “Judiciário autoriza pagamento de penduricalho de R$ 1 bi a juízes federais”, cumpre informar que o pagamento do...
Compartilhe As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828” tem até a quinta-feira (20/4) para fazer...
Compartilhe Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O...
Compartilhe Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo...