Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir referência ao Cadastro...
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passou a ter a funcionalidade de Peticionamento Eletrônico Ilustração de pessoa manipulando ícones digitais relacionados à Justiça O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova...
Deputado Afonso Motta, ministra Maria Cristina Peduzzi, ministro Lelio Bentes, deputado Alexandre Lindenmeyer e ministro Hugo Scheuermann O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do...
Sem acordo entre as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sugeriu que o Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) estabeleçam uma...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela empregadora enquanto vigorava o contrato de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará o Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor. O evento...
O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal...
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da deputada Erika Kokay (PT-DF), em parceria com o...
Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22). Presidente do grupo...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que assegura às deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação de atestado...
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a fomentar...
Compartilhe O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro...